Preocupados com os efeitos da crise financeira mundial sobre as populações mais vulneráveis da região, chanceleres e ministros de Desenvolvimento Social do Mercosul e Estados associados lançaram, na Costa do Sauípe (BA), uma declaração sobre medidas de promoção e proteção na área social.

O documento lembra que o objetivo do processo de integração é melhorar as condições de vida da população e defende políticas nacionais e regionais ativas de redução da desigualdade social e de promoção do desenvolvimento humano integral.

"A presente conjuntura de crise financeira mundial, originada nos países desenvolvidos, torna premente a necessidade da adoção de políticas econômicas e sociais de natureza anticíclica que atenuem seus efeitos", diz o texto, aprovado no âmbito do Conselho do Mercado Comum (CMC) - instância máxima decisória do bloco. Foi a primeira vez que ministros da área social participaram da reunião preparatória à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

A declaração também ressalta a necessidade de que os países desenvolvidos não reduzam suas contribuições à cooperação internacional aos países em desenvolvimento em razão da ajuda financeira que estão dando a empresas e instituições afetadas pela crise.

Por fim, expressa a determinação do CMC de contribuir ativamente para uma "transformação profunda e ampla da arquitetura financeira internacional que garanta uma regulação eficaz dos mercados de capitais, minimizando os efeitos de crises nas políticas de investimento social da região".

Além da declaração em resposta à crise financeira, os ministros aprovaram as diretrizes para futura elaboração do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul, que tem por objetivo sistematizar todas as iniciativas já desenvolvidas pelos quatro países do bloco para a formulação e implementação de políticas públicas de forma harmonizada ou coordenada.

Tal plano propõe 19 diretrizes em cinco áreas-chave: erradicação da fome, combate à pobreza e às desigualdades sociais e fortalecimento da assistência humanitária; direitos humanos, participação social, circulação de pessoas e diversidade; saúde; educação e cultura; e integração produtiva, agricultura familiar, economia solidária e cooperativas.

Entre outras coisas, as diretrizes determinam que o futuro plano deve favorecer a integração produtiva, especialmente em regiões de fronteira, promover o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas e incentivar a criação e o desenvolvimento de cooperativas e de empreendimentos de agricultura familiar e de economia solidária.

O Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul será desenvolvidos em conjunto por governos, setores produtivos e a sociedade civil organizada.